O momento atual...

O texto abaixo é um fragmento do artigo "TRANSPORTE URBANO DE ESCALA" que integra o segundo caderno RMC em Debate, publicado em novembro de 2009 pelo SENGE-PR

O momento atual do Transporte em Curitiba.

Estamos vivendo em Curitiba a licitação do “Transporte Público”, ou seja, da concessão das linhas, pois o transporte é apenas gestionado pelo poder público através da URBS, que por imposição de uma demanda do Ministério Público de já algum tempo se viu obrigada a promover dita concorrência (edital publicado em anexo neste blog). Por fim, talvez, o serviço do transporte coletivo em ônibus, uma vez com novas regras, possa ter alguns avanços, como o controle da superlotação por exemplo.(1)

Por outro lado, existe uma licitação – vencida por um consórcio de empresas (O consórcio Novo Modal, formado pelas empresas Trends, Engefoto, Esteio e Veja) – para o projeto da “linha azul” do metrô de Curitiba, que corresponde ao atual eixo Norte-Sul da RIT, já saturadíssimo, levando-se em conta o modal atualmente utilizado e as 72 interseções com semáforo enfrentadas ao longo dos 22 km deste percurso e que ainda assim chega a transportar diariamente algo próximo aos 400 mil passageiros (260 mil no corredor Sul e 130 mil no corredor Norte).

Parece-nos extremamente oportuna uma mobilização popular, no sentido de não incorrermos, como no passado, em permitir que “os ônibus” ficassem nas mãos dos empresários. Que então isto não ocorra com as obras do metrô, justificadas até agora como não tendo sido implantadas por seus elevados custos, e que não ocorra o que aconteceu com “os ônibus” da atual RIT que, como costuma dizer o ex-prefeito Jaime Lerner:

“Não tínhamos dinheiro para comprar uma frota de 300 milhões de dólares. Fizemos uma equação de co-responsabilidade. Fizemos o desenho do sistema, como deveria funcionar e o investimento no itinerário. O material rodante foi adquirido pela iniciativa privada. Esta equação de co-responsabilidade foi a seguinte: Nós preparamos o itinerário, as estações; vocês, compram o material rodante, vamos pagá-los por quilometro rodado.” (2)

Devemos sim reivindicar um metrô, público em todo o seu conceito, não só na prestação do serviço, pois uma vez que a prefeitura de Curitiba, irá investir 2 bilhões de reais na execução da linha, o dito material rodante é o de menos, e sendo público, poderá ter os subsídios que demandar para promover a melhoria e a constante evolução do mesmo sem haver transferência nem concentração de recursos do trabalhador ou do cidadão comum a uma empresa privada, bem como, no caso da lucratividade do sistema, poderá o mesmo subsidiar outras áreas carentes de infra-estrutura de transporte, além disso, estaremos adequando a atual demanda a um modal compatível.

(1)Esse texto foi escrito muito anteriormente à pubicaçao do Edital, que, simplesmente nao faz nenhuma mensao ao tema de controle da superlotaçao.

(2) Conferencia inaugural do Primeiro Encontro Ibero-americano de “Buenas Prácticas Urbanas – Ministério de Vivienda – Madrid, 25.06.2007

LICITAÇÃO DOS ÔNIBUS DE CURITIBA

A Sociedad Peatonal esboçou uma primeira carta de solicitações referente ao edital de licitação do transporte coletivo por ônibus de Curitiba. A carta procura dar colaboração ao processo, solicitando alterações que visam dar maior competitividade ao certame e ganhos reais de qualidade ao serviço prestado. A revisão 0 da carta já foi lançada ao FoMUS - Fórum da Mobilidade Urbana Sustentável e será discutida pela sistemática do FoMUS até 29.01. Após este dia, a carta será impressa e disponibilizada para coleta de assinaturas até 05.02.
Acreditamos que o processo está sendo transparente e estamos certos de que a prefeitura assimilará os questionamentos feitos, especialmente por se tratar de administração participativa conforme preconiza o prefeito Beto Richa.

Alguns números rápidos da licitação:
- mais de 1 milhão - usuários diretos do sistema (estimativa própria);
- aproximadamente 1 milhão - usuários indiretos do sistema - usuários de automóveis (estimativa própria);
- 1/4 de século - prazo máximo do contrato;
- 8,6 bilhões de reais - valor máximo do edital p/ 15 anos, p/ 25 anos aprox. 15 bi;
- 250 milhões de reais - valor que o usuário final terá de financiar, a título de outorga (o valor na verdade será maior devido a custos e repasse pelos concessionários);


Alguns links:
- edital de licitação do transporte coletivo por ônibus de Curitiba;
- revisão 0 da carta de solicitações referentes ao edital;
- FoMUS - Fórum da Mobilidade Urbana Sustentável (inscreva-se);
- URBS;
- lei 8666/93 (lei de licitações).

" A SOCIEDADE ORGANIZADA PODE SER PROTAGONISTA DE SUA TRANSFORMAÇÃO "
Dra. Zilda Arns em seu último discurso.

2009 e a Sociedad Peatonal.

A Sociedad Peatonal, surgiu em novembro de 2003, assim, acaba de completar 6 anos de existência. Em seu princípio, além da sua formalização e da busca de parcerias como com a FUNPAR, já em 2004, organizou-se institucionalmente como marco de início das atividades.

Em agosto de 2008, reformou-se o estatuto e transferiu-se a presidência ao engenheiro André Caon Lima, que juntamente com os novos diretores, colocou em andamento, uma série de medidas, que culminaram em 29 de abril de 2009 com a criação e coordenação do FoMUS (Fórum da Mobilidade Urbana Sustentável), juntamente com uma série de outras entidades representativas da sociedade curitibana, como CREA, Ministério Público-Pr, Prefeitura Municipal de Curitiba, Senge-Pr, Agenda 21, SEMA, MPL-Curitiba, NPT-UFPr, UCB, ArteBiciMob, Associação de Deficientes Físicos do Paraná, GTH, EcoForça, Bicicletada-Curitiba, Ciclovida, entre outras ONG´s e ativistas independentes.

Ainda em abril e anteriormente à constituição deste importantíssimo fórum, a SP, filiou-se ao Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná e participou da audiência pública do Transporte Coletivo, promovida pela PMC e URBS em 27 de abril, deixando algumas posições e sugestões neste momento à licitação dos coletivos, cujo edital, está disponibilizado dia 29 de dezembro na página web deste órgão.

Participações a nível nacional e internacional:

Em setembro, juntamente com as demais representatividades do FoMUS – mês da mobilidade sustentável, e em específico do desafio intermodal e do ciclo de palestras, onde foi apresentado a proposta “Subsídio Integral à Tarifa de Ônibus: Passe Livre Total e Irrestrito”.

Tomou parte em uma reunião deliberativa sobre uma multa imposta a “cicloativistas” por ocasião da semana da mobilidade do ano de 2007, com a Secretaria Municipal de Governo, em 03 de novembro, juntamente com vários outros membros do FoMUS, na tentativa de cancelar a sansão imposta pela municipalidade em troca de outros labores que não o pagamento em espécie, sem sucesso.

Participamos em 18 de novembro, na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, da audiência pública do projeto da lei das mudanças climáticas, onde deixamos uma sugestão acatada: Sugestão redação da Câmara à proposta Ghidini: - incentivar o desenvolvimento de planos de mobilidade urbana sustentável nas regiões metropolitanas – “setor de transporte urbano é grande responsável pelas emissões; incentivar municípios, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas para que desenvolvam um plano de mobilidade urbana sustentável, propondo melhorias a favor das energias renováveis, a modais não contaminantes e priorizando o “caminhar”, o uso da bicicleta como modal de transporte, transporte publico sobre o veiculo privado e em ultimo caso o uso solidário do automóvel”.

Ainda em novembro suplemento publicado pelo SENGE-PR denominado RMC em Debate, no seu segundo caderno, publicamos um artigo chamado Transporte urbano de escala.

Seminário Internacional "Experiências de Agendas 21: Os Desafios do Nosso Tempo" – Ponta Grossa, 27, 28 e 29 de Novembro de 2009, com apresentação de palestra, participação em uma mesa redonda (Cidades Sustentáveis) e na abertura dos trabalhos (Experiências de Agenda 21 no Mundo). - (foto postada)

Entrega feita pelo OSE (Observatorio de la Sostenibilidad en España) do informe: Patrimonio Natural, Cultural y Paisajístico Claves para la Sostenibilidad Territorial, 16 de outubro, em Madrid

Entrega feita pelo OSE igualmente em ato público e por convite em 21 de dezembro do ATLAS Sostenibilidad en España 2009 – Madrid.

Presentación Informe "Cambio climático tras Copenhague: Prioridades de la Presidencia Española de la UE"‏ no salão de Atos do Ministério do Meio Ambiente em Madrid, em 23 de dezembro por inscrição prévia.

Para finalizar este ano, lançamos uma proposta que está em processo de ampla discussão no FoMUS sobre a destituição do CMT (Conselho Municipal de Transporte), por não ser representativo dos interesses populares e sim um órgão composto por representantes da administração municipal e suas bancadas políticas de suporte.

Tarifa zero e créditos de carbono

A Sociedad Peatonal recebeu recentemente da Ciclus Consultoria - empresa Jr. de Engenharia da UFPr - o resultado de estudo encomendado para avaliação de viabilidade de implementação de MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo (=créditos de carbono).
Os resultados foram apresentados pelos autores, os graduandos Richard Fhillipy Bosqui (eng. bioprocessos e biotecnolotia), Naiara Méqui Poiate (eng. ambiental) e Caio Victor Quartucci Sales (eng. ambiental).
Conforme apresentação dos consultores, fica claro já no título do relatório que o termo viabilidade não é dos mais felizes dentro da terminologia dos MDL´s. Na verdade, quanto mais inviável em nossa atual economia, mais fácil de se obter a certificação de reduções (créditos de carbono). Assim, o termo mais adequado seria elegibilidade ao invés de viabilidade. A lógica da idéia é pensar que se o projeto por si só é viável econômicamente, não há necessidade de subsídio por créditos de carbono.
Ainda conforme os consultores, na eventual implementação de um sistema a tarifa zero ou subsidiado, a emissão de créditos de carbono poderia render entre 1% a 5% do custo do sistema. Pode parecer pouco, mas sobre cifras de 60 milhões de reais ao mês (custo do transporte coletivo em Curitiba)representam de 7 a 36 milhões de reais ao ano. Certamente dá prá realimentar estes rendimentos em mobilidade urbana, ampliando a linha cicloviária de Curitiba!
Enfim, conforme o relatório, os maiores desafios estão na mensuração e controle dos ganhos em termos de emissões, mas nada que não se resolva numa etapa posterior de projeto para efetiva implementação da idéia.

A carga tributária e o transporte coletivo

Conforme reportagem da Gazeta do Povo, o pobre trabalha quase duas vezes mais para pagar impostos. Trabalhadores com renda de até 2 salários mínimos trabalham 197 dias por ano para pagar seus impostos, ao passo que aqueles com renda acima de 30 salários trabalham 106 dias.
Ora, não é necessário um raciocínio privilegiado para se compreender que os cidadãos de 2 salários mínimos, ou são usuários de ônibus ou deslocam-se a pé/ de bicicleta. Ao mesmo tempo, é razoável supor que o cidadão de 30 salários move-se pela cidade carregando entre 1 e 2 toneladas de aço (se o carro for blindado, até 3 ton.), gastando preciosa energia, emitindo GEE´s e sem dar carona a ninguém, ou seja, gerando passivos ambientais e sociais.
A análise destes extremos ilustra a idéia que temos defendido, de que o "almoço grátis não existe" colocado como óbice pelos opositores do Passe Livre realmente é fato, mas quem de fato paga pelo almoço grátis é o usuário do transporte coletivo, ou mesmo aquele que se desloca a pé por insuficiência financeira!!!
Conforme temos pregado, a solução para uma Mobilidade Urbana Sustentável passa pelo Passe Livre e este por sua vez requer uma revisão/ reforma tributária que contemple seu subsídio através de impostos sobre os geradores de passivos ambientais.
Confira a apresentação de slides gerada pela Sociedad Peatonal para ilustrar as possíveis ferramentas de implementação do Passe Livre.

FoMUS - a pé, de bicicleta ou de coletivo!

O FoMUS - Fórum da Mobilidade Urbana Sustentável é composto por entidades, organizações e ativistas independentes que entendem ser necessário agir para que Curitiba não "trave" em função do crescimento do "carrismo".
A coordenação do FoMUS atualmente está a cargo da Sociedad Peatonal, que por sua vez, buscando produtividade sistematizou os trabalhos da seguinte maneira:

• As reuniões presenciais são feitas mensalmente, com duração prevista de 60min.;
• No período entre reuniões, ocorrem 2 eventos básicos: envio aos participantes de proposta de pauta da próxima reunião e proposta de ata da reunião anterior. Havendo consenso, as atas de reuniões anteriores são homologadas na reunião seguinte;
• A princípio a ferramenta de comunicação e discussão a ser utilizada será o Google Groups;
• Não havendo sugestões por e-mail ou verbais tempestivas - até 5 dias antes da reunião presencial - os documentos serão impressos para homologação nas reuniões presenciais;
• Pode haver geração de documentos a serem também homologados nas reuniões presenciais (ex.: moções de apoio, correspondências e solicitações aos poderes públicos, etc...);

Local das reuniões:

Atualmente, o Senge-Pr tem dado grande apoio, cedendo espaço e recursos audio-visuais para a realização das reuniões presenciais em sua sede, na Av Marechal Deodoro, 630, cj. 2201 (prédio do CCI 22o. andar).

Data/hora: conforme programação do e-grupo - vide abaixo:

27/08/09 - 19:00h

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Ghidini retorna a Espanha

Nosso vice-presidente técnico científico retorna a Madrid deixando um saldo bastante positivo. No período em que aqui esteve conseguiu aliados importantes, como o Presidente do Senge-Pr, Eng. Valter Fanini, a Coordenadora da Agenda 21 no Paraná, Shirle Branco, além de uma maior aproximação com grupos comprometidos com a mobilidade urbana em Curitiba, tais como APELA, Bicicletada, MPL, GTH e Ciclovida. Também é importante citar que da reunião junto a estes grupos no SENGE a Sociedad Peatonal ficou encarregada de coordenar um fórum permanente de mobilidade urbana sustentável, destinado a buscar resultados práticos na questão da mobilidade urbana em Curitiba.
Com relação ao transporte coletivo de ônibus, foi um período interessante. Deve-se reconhecer uma conquista do MPL, que é a abertura da planilha de custos do transporte coletivo. Por outro lado, a URBS também fez a lição de casa, conseguindo promover uma audiência pública ao mesmo tempo organizada e democrática. Entre os esclarecimentos da URBS, merece destaque o fato de que se buscará ampla competitividade na licitação, através da indenização dos equipamentos específicos do transporte de Curitiba (ex.: bi-articulados), também o fato de que a licitação será de menor preço por passagem ou km (e não de maior preço pela outorga, como feito em alguns pedágios). A exigência de instalações próprias da vencedora na cidade de Curitiba deverá ser muito bem estudada para evitar conflitos com a lei fed. 8666/93. Enfim, o único ponto polêmico foi o passe livre. Como bem observado pelo Eng. Marcos Isfer, não existe "almoço grátis" e alguém tem que pagar esta conta. Neste sentido, o forum de mobilidade se organizou criando um grupo de trabalho composto por representantes da APELA, MPL e Sociedad Peatonal para propor fontes de subsídio ao transporte coletivo de Curitiba.