A carga tributária e o transporte coletivo

Conforme reportagem da Gazeta do Povo, o pobre trabalha quase duas vezes mais para pagar impostos. Trabalhadores com renda de até 2 salários mínimos trabalham 197 dias por ano para pagar seus impostos, ao passo que aqueles com renda acima de 30 salários trabalham 106 dias.
Ora, não é necessário um raciocínio privilegiado para se compreender que os cidadãos de 2 salários mínimos, ou são usuários de ônibus ou deslocam-se a pé/ de bicicleta. Ao mesmo tempo, é razoável supor que o cidadão de 30 salários move-se pela cidade carregando entre 1 e 2 toneladas de aço (se o carro for blindado, até 3 ton.), gastando preciosa energia, emitindo GEE´s e sem dar carona a ninguém, ou seja, gerando passivos ambientais e sociais.
A análise destes extremos ilustra a idéia que temos defendido, de que o "almoço grátis não existe" colocado como óbice pelos opositores do Passe Livre realmente é fato, mas quem de fato paga pelo almoço grátis é o usuário do transporte coletivo, ou mesmo aquele que se desloca a pé por insuficiência financeira!!!
Conforme temos pregado, a solução para uma Mobilidade Urbana Sustentável passa pelo Passe Livre e este por sua vez requer uma revisão/ reforma tributária que contemple seu subsídio através de impostos sobre os geradores de passivos ambientais.
Confira a apresentação de slides gerada pela Sociedad Peatonal para ilustrar as possíveis ferramentas de implementação do Passe Livre.

FoMUS - a pé, de bicicleta ou de coletivo!

O FoMUS - Fórum da Mobilidade Urbana Sustentável é composto por entidades, organizações e ativistas independentes que entendem ser necessário agir para que Curitiba não "trave" em função do crescimento do "carrismo".
A coordenação do FoMUS atualmente está a cargo da Sociedad Peatonal, que por sua vez, buscando produtividade sistematizou os trabalhos da seguinte maneira:

• As reuniões presenciais são feitas mensalmente, com duração prevista de 60min.;
• No período entre reuniões, ocorrem 2 eventos básicos: envio aos participantes de proposta de pauta da próxima reunião e proposta de ata da reunião anterior. Havendo consenso, as atas de reuniões anteriores são homologadas na reunião seguinte;
• A princípio a ferramenta de comunicação e discussão a ser utilizada será o Google Groups;
• Não havendo sugestões por e-mail ou verbais tempestivas - até 5 dias antes da reunião presencial - os documentos serão impressos para homologação nas reuniões presenciais;
• Pode haver geração de documentos a serem também homologados nas reuniões presenciais (ex.: moções de apoio, correspondências e solicitações aos poderes públicos, etc...);

Local das reuniões:

Atualmente, o Senge-Pr tem dado grande apoio, cedendo espaço e recursos audio-visuais para a realização das reuniões presenciais em sua sede, na Av Marechal Deodoro, 630, cj. 2201 (prédio do CCI 22o. andar).

Data/hora: conforme programação do e-grupo - vide abaixo:

27/08/09 - 19:00h

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Ghidini retorna a Espanha

Nosso vice-presidente técnico científico retorna a Madrid deixando um saldo bastante positivo. No período em que aqui esteve conseguiu aliados importantes, como o Presidente do Senge-Pr, Eng. Valter Fanini, a Coordenadora da Agenda 21 no Paraná, Shirle Branco, além de uma maior aproximação com grupos comprometidos com a mobilidade urbana em Curitiba, tais como APELA, Bicicletada, MPL, GTH e Ciclovida. Também é importante citar que da reunião junto a estes grupos no SENGE a Sociedad Peatonal ficou encarregada de coordenar um fórum permanente de mobilidade urbana sustentável, destinado a buscar resultados práticos na questão da mobilidade urbana em Curitiba.
Com relação ao transporte coletivo de ônibus, foi um período interessante. Deve-se reconhecer uma conquista do MPL, que é a abertura da planilha de custos do transporte coletivo. Por outro lado, a URBS também fez a lição de casa, conseguindo promover uma audiência pública ao mesmo tempo organizada e democrática. Entre os esclarecimentos da URBS, merece destaque o fato de que se buscará ampla competitividade na licitação, através da indenização dos equipamentos específicos do transporte de Curitiba (ex.: bi-articulados), também o fato de que a licitação será de menor preço por passagem ou km (e não de maior preço pela outorga, como feito em alguns pedágios). A exigência de instalações próprias da vencedora na cidade de Curitiba deverá ser muito bem estudada para evitar conflitos com a lei fed. 8666/93. Enfim, o único ponto polêmico foi o passe livre. Como bem observado pelo Eng. Marcos Isfer, não existe "almoço grátis" e alguém tem que pagar esta conta. Neste sentido, o forum de mobilidade se organizou criando um grupo de trabalho composto por representantes da APELA, MPL e Sociedad Peatonal para propor fontes de subsídio ao transporte coletivo de Curitiba.

Planilha de Custos do Transporte - Visita ao Setransp

Na última sexta feira, 17/04 a Sociedad Peatonal fez um contato inicial com o SETRANSP - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana. Na oportunidade fomos muito bem recebidos pelo Diretor Executivo da entidade - Eng. Ayrton do Amaral. Pelo diálogo que tivemos, entendemos que a preocupação atual dos empresários do setor é responder aos anseios de seu real cliente – o usuário do transporte coletivo. Ao mesmo tempo, enfrentam o desafio de se equilibrar dentro de um cenário hostil de interesses políticos e riscos econômicos.
Na nossa opinião, o desafio maior está no custo da passagem, custo que em muitos casos chega a viabilizar a utilização do automóvel em substituição ao ônibus. Sobre a nossa proposta de subsídio integral à passagem, através de impostos sobre combustíveis da linha leve, o Eng. Ayrton questionou sobre a possível queda na qualidade do serviço, citando como exemplo alguns serviços públicos já subsidiados tributariamente no Brasil, tais como saúde e previdência. De fato, talvez seja necessário um amadurecimento, já que para os europeus muitos serviços públicos subsidiados possuem qualidade exemplar.
O eng. Ghidini, da Sociedad Peatonal falou ainda das calçadas dentro de um contexto de integração de modais urbanos de transporte. A melhor qualidade das calçadas pode influir num crescimento do público usuário. Da mesma forma, outros modais alternativos vistos como concorrentes (ex. bicicleta, metrô), podem na verdade se transformar em oportunidades para o setor, se os mecanismos eficientes de integração forem implementados. Sem dúvida, o principal concorrente modal é o automóvel.
Enfim, com baixo orçamento para publicidade, fica por conta do interessado conhecer melhor o ponto de vista do empresariado. É produtiva uma visita ao site do SETRANSP, onde está demonstrada de forma bastante compreensível a famosa “planilha de custos”. Merece destaque ainda, em tempos de licitação e audiência pública proporcionada pela prefeitura de Curitiba, uma interessante crítica ao modelo licitatório de leilão de outorga de concessão/ permissão. Neste modelo, o poder concedente (a prefeitura por ex.) “venderia” a concessão pelo maior preço, o que sem dúvida seria paradoxal numa realidade onde se busca redução de custos ao usuário final.
Nota final: o Prefeito de Curitiba, o Eng. Beto Richa nomeou nesta mesma data os integrantes do Conselho Municipal do Transporte Coletivo, sendo o presidente da AUTRACO, Sr. Luiz Antunes Rodrigues o representante dos passageiros e o Prof. Fábio Duarte da PUC-PR representante das instituições de ensino superior.

MPL Curitiba - um movimento que merece respeito

Sem dúvida, valeu a pena conferir pessoalmente o trabalho deste pessoal no último sábado 14/03, onde pude constatar entre os princípios básicos o pacifismo e o respeito a diversidade, bem diferente da impressão que tinha através das mídias a que tenho acesso.

Imagine, dentro de uma sala, um punk perto de um metaleiro, um comunista e um capitalista, acadêmicos universitários e estudantes secundaristas, estudantes de instituições públicas e privadas, enfim, um grupo totalmente heterogêneo, discutindo de forma absolutamente ordeira as questões relacionadas ao Passe Livre. Posso afirmar com segurança que qualquer cidadão que queira colocar suas observações em uma reunião do MPL Curitiba será ouvido e considerado.

Já o inverso, bom, aí é outra história. Nas tentativas de externar suas opiniões junto ao poder público, o movimento já foi rechaçado, desconsiderado, espancado. Há um custo considerável às suas lideranças, já que se expoem e sofrem danos com seqüelas físicas, pessoais e morais em função de uma luta sócio-ambiental, onde o beneficiário é o interesse público, o bem comum.
O trabalho do MPL Curitiba é basicamente de mobilização estudantil, procurando externar, através de intervenções e passeatas, as demandas sociais em termos de mobilidade urbana. O movimento é apolítico, o que não significa anti-político, no sentido partidário. Lideranças políticas certamente são bem-vindas, mas não se engane: o movimento não será "domesticado" com algumas visitas e promessas eleitoreiras, sem os prévios resultados práticos.

Visita ao Ministério Público - Caso Cleonice

Hoje, tivemos o prazer de visitar o MP-Pr em audiência pré-agendada. Fomos muito bem recebidos pelos Promotores Maximiliano e Cristina. Na ocasião, demonstramos nossa preocupação com o rumo das investigações do Caso Cleonice Gouveia, a passageira que, após um cansativo dia de trabalho, foi pegar o ônibus para casa e morreu. Sim, morreu. Morreu atropelada pelo ônibus do qual era passageira. Por desafiar a "ditadura do carrismo", Cleonice deixou marido viúvo e duas filhas órfãs de mãe.
Enfim, voltando à visita ao MP-Pr. Nossa preocupação é que a linha de investigação atenha-se unicamente a questão da porta do ônibus, deixando em segundo plano a questão da superlotação, o que certamente seria prejudicial ao interesse público.
Seguindo nossa filosofia de não apenas criticar, mas também sugerir, protocolamos nossas propostas, que se resumem em:
- Monitoramento via tacógrafo e células de carga, do peso transportado pelos veículos - desta forma a fiscalização atualmente insipiente e cara tornaria-se viável, ao mesmo tempo em que a empresa concessionária poderá, no âmbito do CDC-Código de Defesa do Consumidor, arcar com o ônus da prova, demonstrando atendimento à Lei Municipal de Curitiba No. 12597/08;
- Utilização de CFTV (câmeras), gravando eventos como roubos, assédios, vandalismo, pula-catracas, etc... (estratégia atualmente em uso na Europa, conforme informações do Ghidini)
- Utilização de tarifa diferenciada por horários (tarifa reduzida em horários estratégicos) para otimização do uso da capacidade instalada do transporte coletivo;
Agradecemos a colaboração da Bicicletada Curitiba, na pessoa de Luis Patrício, que nos auxiliou na revisão do texto a ser protocolado.
Uma pequena curiosidade: na volta da audiência, resolvi caminhar do MP-Pr (Mal. Floriano) até o ponto atrás da catedral, chegando lá, tentei pegar o Fredolin Wolf, linha que na ocasião era servida por um micro-ônibus. Ao tentar pagar o cobrador, que aliás acumulava a função de motorista também, fui obrigado a descer, pois o mesmo não dispunha de troco para R$50,00. Melhor para mim, já que além de economizar R$2,20, me obriguei a caminhar mais um pouco até as Mercês...
Detalhes da carta protocolada podem ser obtidas junto ao Ghidini.

Ciclovia de Paranaguá

Recentemente, ativistas do Bicicletada de Curitiba experimentaram a ciclovia do Eixo Metropolitano de Curitiba, tecendo algumas críticas construtivas, sempre com o tradicional bom humor. Aproveitando o ensejo, apresentamos o interessante modelo de Paranaguá, na Av. Roque Vernaglia. É um ótimo exemplo de investimento em infra-estrutura voltada ao cliclismo como transporte de massa. Notem a presença de bicicletários, marcação na pista inclusive com "olhos de gato" e uma proteção contra a invazão de veículos. É importante notar também que a pista não é compartilhada. Sem dúvida a administração responsável está de parabéns pelo projeto melhor estudado e bastante comprometido com a funcionalidade para um transporte de massa.